Questão #48113

Direito Geral — Direito Civil

A respeito da capacidade de direito, é correto afirmar:

A O menor de dezesseis anos é absolutamente incapaz, ao passo que a capacidade de direito plena ocorre somente aos dezoito anos; B O registro civil da pessoa física possui natureza jurídica meramente declaratória, ao passo que, para as pessoas jurídicas, o registro tem efeito constitutivo; C Em relação às pessoas físicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas somente se prova com o registro de nascimento; D Em relação às pessoas jurídicas, ocorre a partir do nascimento com vida, mas a lei pôe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?