Questão #48709

Direito Geral — Direito Civil

Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :

A Que os efeitos da decisão transitada em julgado retroagem a data da citação do réu, vez que tais atos podem ser ratificados pelas partes; B Que sendo insanável não produzem efeitos jurídicos, e os efeitos de sentença são "ex tunc"; C Que ocorrem em razão de vícios do consentimento ou sociais, como o erro, a coação, a simulação e fraude; D Que não pode ser reconhecido de ofício pelo juiz havendo necessidade de manifestação do interessado.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?