Questão #48571

Direito Geral — Direito Civil

"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhava. O filho menor de Antônio pretende receber indenização pela perda do pai." Em face desse caso, é INCORRETO afirmar que

A é devida a indenização fundada em acidente de trabalho exigível de órgão previdenciário, sem a apuração de culpa de quem quer que seja.

B o fazendeiro responde pela indenização, independentemente de culpa, pois, nos termos do Código Civil, cabe ao dono do animal ressarcir os danos por este causados.

C o fazendeiro será responsável pela indenização se provado o dolo ou culpa sua, seja esta grave ou não.

D a indenização por danos materiais, porventura devida, consistirá na prestação de alimentos ao filho menor do vaqueiro.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?