Questão #49680 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49678 · Direito Geral
O credor que demandar por dívida integralmente paga fica obrigado:
Resolver questão →Questão #49654 · Direito Geral
"A Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressôes do Direito.As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consoli…
Resolver questão →Questão #49653 · Direito Geral
No regime legal de bens:
Resolver questão →Questão #49652 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49625 · Direito Geral
No tocante à tutela, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49608 · Direito Geral
Pela teoria da imprevisão:
Resolver questão →Questão #49584 · Direito Geral
As associaçôes públicas são:
Resolver questão →Questão #49582 · Direito Geral
Podem escusar-se da tutela, entre outros,
Resolver questão →Questão #49556 · Direito Geral
Considere os seguintes artigos do Código Civil:1. Artigo 12. – Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sançôes previstas em lei. Parágrafo único…
Resolver questão →Questão #49553 · Direito Geral
Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #49537 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #49535 · Direito Geral
As assertivas abaixo são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #49534 · Direito Geral
Nos contratos de promessa de venda, são requisitos legais para que o contrato atribua aos compromissários direito real oponível a terceiros :
Resolver questão →Questão #49525 · Direito Geral
Considerando as regras atinentes aos pedidos encaminhados pelo autor na inicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49522 · Direito Geral
Julião cometeu contra Januário um crime de lesão corporal, causando-lhe deformidade permanente. Januário pretende receber indenização de Julião e ingressa na Justiça com a ação competente. O que poderia impedir a procedência da a…
Resolver questão →Questão #49514 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49513 · Direito Geral
Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:
Resolver questão →Questão #49505 · Direito Geral
É legítima a afirmação de que:
Resolver questão →Questão #49495 · Direito Geral