Questão #49608

Direito Geral — Direito Civil

Pela teoria da imprevisão:

A a onerosidade excessiva, oriunda de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes, é motivo de resolução contratual, por se considerar subentendida a cláusula rebus sic stantibus. B a dissolução do vínculo contratual apenas se dará se deliberada por ambos os contraentes. C permite-se a revisão do contrato por onerosidade excessiva em razão de fato superveniente, não

se exigindo a imprevisibilidade e extraordinariedade. D não se permite revisão judicial do contrato ante

o princípio da autonomia da vontade, que deverá, então, prevalecer.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?