Questão #49513

Direito Geral — Direito Civil

Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:

A o erro substancial é erro de fato por recair sobre circunstâncias de fato, isto é, qualidades essenciais da pessoa ou da coisa; B o principal efeito da ação pauliana é revogar o negócio lesivo aos interesses dos credores, entregando a estes o bem que fraudulentamente saíra do patrimônio do devedor; C ocorre simulação relativa subjetiva se a parte contratante não for o indivíduo que tirar proveito do negócio; D o dolo acidental é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?