Questão #49553

Direito Geral — Direito Civil

Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:

A prazo da usucapião extraordinária pode ser reduzido de quinze para dez anos, caso o possuidor tenha estabelecido no imóvel a sua moradia constante, ou mesmo, se nele houver realizado obras ou serviços de cunho produtivo.

B A morte é presumida quanto aos ausentes, nas hipóteses em que a lei autoriza a abertura da sucessão, seja ela provisória ou definitiva.

C A realização de obras voluptuárias no condomínio depende do voto de dois terços dos condôminos.

D Uma das causas da extinção do usufruto, inclusive com o cancelamento do registro no Cartório de Registro de Imóveis, é a não-fruição da coisa sobre a qual o usufruto recai.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?