Questão #51764

Direito Geral — Direito Civil

Roberto, que passava por local em que ocorria uma inundação, e em circunstâncias que tornaram o ato necessário, destruiu coisa alheia a fim de remover perigo iminente, não excedendo os limites do indispensável para a remoção do perigo. Nesta hipótese, Roberto:

A não comete ato ilícito, e, portanto, não tem o dever de indenizar, que está fundado na ilicitude. B não comete ato ilícito, mas tem o dever de indenizar, se o dono da coisa não for culpado pelo perigo. C comete ato ilícito, sendo solidariamente responsável com o causador do perigo pela indenização. D embora tenha cometido ato ilícito, está isento do dever de indenizar, por expressa disposição legal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?