Questão #53581 · Direito Geral
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Questão #53580 · Direito Geral
A emissão de títulos de crédito, que não representam qualquer negócio, feita pelo marido antes da separação judicial, para prejudicar a mulher na partilha de bens, é suscetível de anulação por haver simulação:
Resolver questão →Questão #53533 · Direito Geral
A aplicação da cláusula "rebus sic stantibus" está diretamente ligada à:
Resolver questão →Questão #53530 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. 'Aquele que paga o indevido tem o direito de reclamar do que recebeu a repetição do que lhe pagou'. São casos em que o pagamento indevido não confere direito à restituição:
Resolver questão →Questão #53485 · Direito Geral
A prescrição a favor da Fazenda Pública está sujeita à seguinte regra:
Resolver questão →Questão #53484 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #53456 · Direito Geral
Sobre o adimplemento e extinção das obrigaçôes, considere:I. Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as açôes do credor, senão até a soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.II. O terceiro …
Resolver questão →Questão #53452 · Direito Geral
Interpelação é:
Resolver questão →Questão #53451 · Direito Geral
Se Maria doar uma casa a seu sobrinho Alberto, estipulando que esse imóvel doado retorne ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, configurada está a doação
Resolver questão →Questão #53450 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #53449 · Direito Geral
Por força do princípio da saisine, acolhido pelo nosso Código Civil:
Resolver questão →Questão #53432 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #53431 · Direito Geral
Assinale a alternativa abaixo, em que conste fato que não gere proteção possessória:
Resolver questão →Questão #53429 · Direito Geral
Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas.Assinale a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.ContratoI. Não havendo prazo estipulado no contrato, a mora do devedor começa desde a interpe…
Resolver questão →Questão #53415 · Direito Geral
Na perspectiva do contrato de prestação de serviços, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I - o contrato de prestação de serviços não poderá ser convencionado por prazo superior a quatro anos;II - não ha…
Resolver questão →Questão #53396 · Direito Geral
A hipoteca conferida àqueles que não tenham a administração de seus bens, sobre os imóveis de seus tutores ou curadores, é a
Resolver questão →Questão #53394 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da mãe.II. O prenome é imutável e só poderá ser altera…
Resolver questão →Questão #53376 · Direito Geral
O menor entre dezesseis e dezoito anos não pode invocar a sua idade para eximir-se de uma obrigação se:
Resolver questão →Questão #53370 · Direito Geral
Promovida ação expropriatória, o expropriado recebeu o valor do precatório, decorridos quase dois anos entre a efetivação da conta e a realização do pagamento.No ato do recebimento, foi assinado pelo expropriado, recibo do seguin…
Resolver questão →Questão #53350 · Direito Geral