Questão #53432

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA:

A o simples fato de não se achar um determinado imóvel transcrito no registro imobiliário implica na presunção de devoluto; B mesmo inexistindo sequela no direito de retenção, o retentor pode recuperar a retenção material da coisa contra qualquer pessoa que dele a tenha usurpado; C no usufruto constituído em favor de duas ou mais pessoas, falecendo uma delas, presume-se o direito de acréscimo; D a inalienabilidade pode ser estipulada a prazo ou a termo e sob condição. Os frutos e os produtos da coisa inalienável ficam vinculados ao gravame.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?