Questão #53349 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #53348 · Direito Geral
No procedimento de suscitação de dúvida previsto na Lei nº 6.015/73 (Registros Públicos), da sentença do Juiz:
Resolver questão →Questão #53347 · Direito Geral
O arrendamento perpétuo de imóvel, por parte do senhorio direto a pessoa que possa usar, gozar e dispor da coisa, com certas restriçôes, mediante pagamento de pensão anual, é
Resolver questão →Questão #53333 · Direito Geral
São considerados bens móveis:
Resolver questão →Questão #53331 · Direito Geral
Vênus e Afrodite celebraram contrato escrito de comodato, pelo qual esta se comprometeu a emprestar àquela seu Guernica, de Pablo Picasso, a fim de que a obra fosse exposta na tarde cubista que se realizaria em 23.08.02, no jardi…
Resolver questão →Questão #53314 · Direito Geral
A obrigação natural
Resolver questão →Questão #53313 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #53312 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #53311 · Direito Geral
O marido, sem o consentimento da mulher, não poderá alienar bens imóveis
Resolver questão →Questão #53282 · Direito Geral
Considere as assertivas a seguir:I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulida…
Resolver questão →Questão #53250 · Direito Geral
O Código Civil de 2002 considera como hipótese de ato lícito sujeito à reparação do dano o ato praticado:
Resolver questão →Questão #53248 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #53245 · Direito Geral
Quanto à mora, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #53230 · Direito Geral
Enquanto causa extintiva da pretensão de direito material e causa extintiva de direito, pelo seu não exercício no prazo estipulado por lei, de acordo com o Código Civil, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #53228 · Direito Geral
1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural. 2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica. 3. O tempo mínimo de uso da área usucapienda pelo posseiro é de 4 (quatro) anos. 4. …
Resolver questão →Questão #53187 · Direito Geral
Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais:
Resolver questão →Questão #53186 · Direito Geral
A abertura da sucessão definitiva se dá:
Resolver questão →Questão #53184 · Direito Geral
Das afirmaçôes:I - No nosso ordenamento jurídico o desuso é causa de revogação de lei.II - O fenômeno da repristinação é a regra no nosso direito positivo.III - Há a revogação tácita quando a lei posterior é incompatível ou quand…
Resolver questão →Questão #53167 · Direito Geral
Assinale alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #53148 · Direito Geral