Questão #65744 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65704 · Direito Geral
Assinale a única resposta certa:João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inventário, já que deixaram bens e herdeiros. Quanto ao b…
Resolver questão →Questão #65689 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I- O movimento jurídico conhecido, entre outras denominaçôes, como Livre Indagação do Direito, surgido ao final do século XIX, embora tenha gerado vertentes diversas, propugnava, de um modo geral, uma atu…
Resolver questão →Questão #65617 · Direito Geral
O procedimento para a perda ou suspensão do pátrio poder, terá início por provocação do Ministério Público
Resolver questão →Questão #65601 · Direito Geral
Quanto à novação, que é instituto incluído no direito das obrigaçôes, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #65574 · Direito Geral
Complete com a opção CORRETA.Prescreve em _________ a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.
Resolver questão →Questão #65545 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #65532 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete atentado a parte no curso do processo, salvo".I - Ao infringir com parcimônia a …
Resolver questão →Questão #65529 · Direito Geral
É CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #65487 · Direito Geral
Uma empresa de vendas de eletrodomésticos publicou em jornal de grande circulação local um anúncio contendo oferta de fornos micro-ondas por preço proporcional e convidativo, sem, contudo, indicar o número de unidades disponíveis…
Resolver questão →Questão #65454 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #65441 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas sobre as obrigaçôes de dar coisa certa e incerta:I. Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, poderá o credor resolver a obrigação, ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perd…
Resolver questão →Questão #65429 · Direito Geral
Na sucessão hereditária aplica-se a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #65424 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #65415 · Direito Geral
Pierre, francês, domiciliado no Uruguai, morre em um acidente aéreo no Brasil, viajando em aeronave japonesa, vindo a ser enterrado na Bélgica, onde residem seus herdeiros. Segundo a lei brasileira, o fim da personalidade jurídic…
Resolver questão →Questão #65380 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #65360 · Direito Geral
A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar "a priori" se trata ou não de crime contra o patrimônio pú…
Resolver questão →Questão #65354 · Direito Geral
O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.II - A relativização do direito individual da propriedade privada.III – A concretização do prin…
Resolver questão →Questão #65351 · Direito Geral
A Lei n.º 6.015, de 31.12.1973 (Lei de Registros Públicos) regula uma série de procedimentos em que consigna a necessidade de oitiva do representante do Ministério Público. São procedimentos em que a lei de registros públicos pre…
Resolver questão →Questão #65344 · Direito Geral