Questão #65454

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa falsa:

A o ordenamento jurídico não veda a celebração de mútuo feneratício entre pessoas físicas; B de acordo com a nossa lei, a sucessão legítima defere-se na seguinte ordem: descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente, colaterais, Estados, Distrito Federal e União. C nos contratos unilaterais, não é admissível a "exceptio non adimpleti contractus"; D nula a obrigação principal, o devedor não responde pelo cumprimento da cláusula penal;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?