Questão #66036 · Direito Geral
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Questão #66027 · Direito Geral
Os atos jurídicos declarados por sentença judicial ineficazes em razão de nulidade por falta de elemento essencial, pode-se dizer :
Resolver questão →Questão #66025 · Direito Geral
Diz o art. 485, do Código Civil, que 'considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade'. O Código Civil adotou teoria de quem? Como se define?
Resolver questão →Questão #65987 · Direito Geral
Nos contratos regidos pelo Código Civil,
Resolver questão →Questão #65952 · Direito Geral
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem.A compensação efetua-se entre:
Resolver questão →Questão #65949 · Direito Geral
Diz-se "velha" a posse após
Resolver questão →Questão #65938 · Direito Geral
Joãozinho está sob tutela de seu tio Arthur. A propósito deste instituto, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #65924 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #65921 · Direito Geral
Quando houver acréscimo paulatino de terras às margens de um rio em razão do afastamento das águas, que descobrem parte do álveo, ter-se-á o(a)
Resolver questão →Questão #65911 · Direito Geral
Quanto aos contratos não é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #65908 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #65898 · Direito Geral
Delegação com efeito novatório é a
Resolver questão →Questão #65878 · Direito Geral
Entende-se que pereceu o objeto do direito quando:
Resolver questão →Questão #65838 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #65823 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica privada
Resolver questão →Questão #65815 · Direito Geral
Para o nosso sistema legal, o convalescimento da posse adquirida de forma violenta ou clandestina, é permitido:
Resolver questão →Questão #65799 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #65781 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Nos contratos bilaterais nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Seus distratos faz-se:
Resolver questão →Questão #65752 · Direito Geral
É correto afirmar que, a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou serviço, prescreve em:
Resolver questão →Questão #65746 · Direito Geral