Direito Geral — Direito Civil

O reconhecimento da função social da propriedade privada significa:



I - O acolhimento do princípio de que a propriedade privada obriga.

II - A relativização do direito individual da propriedade privada.

III – A concretização do princípio da efetividade.

IV – A imposição de limites ao direito de usar, de gozar e de dispor da coisa.

V – O domínio útil.



Assinale a alternativa correta: