Questão #59363 · Direito Geral
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Questão #59362 · Direito Geral
Considerando as disposiçôes que tratam do Inventário e da Partilha no Código Civil Brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #59345 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #59308 · Direito Geral
Cornélio é enfiteuta de bem imóvel pertencente a Justino. Em dívida contraída com Maroca (10.10.98), Cornélio hipotecou o seu domínio útil. Antes de vencida sua dívida com Maroca, Cornélio foi executado judicialmente, por dívida …
Resolver questão →Questão #59288 · Direito Geral
João Valente, empregado da Academia de Ginástica "Duro na Queda", teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas…
Resolver questão →Questão #59286 · Direito Geral
Se na obrigação de dar coisa certa, a coisa se perder, sem culpa do devedor, pendente condição suspensiva:
Resolver questão →Questão #59285 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #59284 · Direito Geral
Com relação às árvores limítrofes, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #59269 · Direito Geral
O direito do consumidor à reclamação por vícios, aparentes ou de fácil constatação do fornecimento dos serviços ou produtos caduca:
Resolver questão →Questão #59268 · Direito Geral
A convenção, mediante a qual o credor, possuindo um imóvel do devedor, percebe os seus frutos para conseguir a soma de dinheiro emprestada, imputando na dívida e até o seu resgate, as importâncias que for recebendo, denomina-se
Resolver questão →Questão #59247 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta:Pelo Código Civil:
Resolver questão →Questão #59246 · Direito Geral
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Resolver questão →Questão #59229 · Direito Geral
Dissolvida a união estável, para obter alimentos, é indispensável que a mulher prove:
Resolver questão →Questão #59178 · Direito Geral
A adoção feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação
Resolver questão →Questão #59168 · Direito Geral
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #59167 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta: Comodato é espécie de empréstimo:
Resolver questão →Questão #59163 · Direito Geral
A propósito da exclusão da penhorabilidade de bens, em razão de sua característica de bem de família, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #59149 · Direito Geral
Discordando a autoridade judiciária com a medida sócio-educativa incluída na remissão concedida pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo, confere o legislador ao magistrado:
Resolver questão →Questão #59148 · Direito Geral
Numa escritura de cessão e transferência de direitos hereditários de um imóvel nenhuma referência se fez à cessão de uso de um aparelho telefônico que lá se encontrava instalado. Nessas condiçôes:
Resolver questão →Questão #59145 · Direito Geral