Questão #60283 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #60277 · Direito Geral
O novo Código Civil prevê, expressamente, no seu artigo 50, a teoria da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine). Sobre esta teoria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60276 · Direito Geral
Das cinco formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
Resolver questão →Questão #60250 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #60209 · Direito Geral
Ao se falar em posse no sistema legal brasileiro,
Resolver questão →Questão #60199 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60172 · Direito Geral
São formas de extinção das obrigaçôes sem pagamento:
Resolver questão →Questão #60170 · Direito Geral
Das sentenças abaixo:I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público.II- O casamento religioso pode ser celebrado sem prévia habilitação perante o oficial de registro…
Resolver questão →Questão #60163 · Direito Geral
São pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #60134 · Direito Geral
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60133 · Direito Geral
Cabe ao Ministério Público arguir a nulidade do ato jurídico na seguinte circunstância:
Resolver questão →Questão #60132 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #60110 · Direito Geral
Considerando os aspectos doutrinários acerca dos princípios fundamentais do Direito Contratual, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência corret…
Resolver questão →Questão #60108 · Direito Geral
É certa a afirmação de que os descendentes do herdeiro excluído por indignidade:
Resolver questão →Questão #60069 · Direito Geral
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #60051 · Direito Geral
Quando a lei posterior derroga tacitamente a anterior é porque :
Resolver questão →Questão #60049 · Direito Geral
A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiôes ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,
Resolver questão →Questão #60029 · Direito Geral
São considerados herdeiros necessários:
Resolver questão →Questão #60005 · Direito Geral
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos:
Resolver questão →Questão #60003 · Direito Geral