Questão #59992

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

A Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial. B Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. C Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as açôes que os asseguram. D Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?