Questão #1616495 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1610614 · Direito Constitucional · 2019
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1588729 · Direito Administrativo · 2018
Os órgãos públicos que integram a organização administrativa, na qualidade de centros de competência para desempenho de funções estatais”,
Resolver questão →Questão #1527876 · Direito Constitucional · 2001
Sobre o alcance da Lei nº 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial das instituições financeiras, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1526021 · Direito Constitucional · 2003
Uma autarquia de um estado-membro da Federação ingressou com ação no tribunal de justiça do respectivo estado, requerendo a propriedade das terras de determinada área, ante a ocupação mansa e pacífica por mais de vinte anos. Ocor…
Resolver questão →Questão #1525953 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. Se um servidor pratica um ato que, ao mesmo tempo, configura ilícito civil, penal e administrativo, poderá receber
Resolver questão →Questão #1520426 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Com a demarcação de uma reserva indígena que encampe uma área de garimpo de …
Resolver questão →Questão #1493539 · Direito Administrativo · 2006
Será permitido ao Servidor de uma Autarquia Federal exercer mandato eletivo e, havendo compatibilidade de horário, perceber as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, se for investido no mandato de:
Resolver questão →Questão #1487020 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. A demarcação de terras indígenas tem, entre outras, a função de criar uma nova delimitação espacial da titularidade indígena, tendo cara…
Resolver questão →Questão #1483548 · Direito da Criança e do Adolescente · 2007
Segundo o art. 4.º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esport…
Resolver questão →Questão #1475944 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao poder constituinte, à teoria da recepção e às emendas à constituição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1471212 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos contratos administrativos, de acordo com a Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451324 · Direito Tributário · 2008
A isenção tributária
Resolver questão →Questão #1439219 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A maioria dos contratos empregatícios é pactuada sem termo final preestabelecido, e a forma mais comum de ruptura de tais contratos é a dispensa arbitrária ou despedida sem justa causa. Não …
Resolver questão →Questão #1426336 · Direito Penal · 2009
No que se refere a crimes contra a fé pública e contra aadministração pública, julgue os itens que se seguem. Pratica crime de peculato-desvio o funcionário público que recebe dinheiro de particular, destinado ao Estado, e, sem a…
Resolver questão →Questão #1426290 · Direito Constitucional · 2009
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Resolver questão →Questão #1382032 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios da administração pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1366001 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do tratamento dado aos indios pela Constituição de 1988, assinale a attemativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1346912 · Direito Constitucional · 2011
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1339664 · Direito Constitucional · 2011