Questão #1331256 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1326893 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Nos termos da CLT, compete à Secretaria das Varas do Trabalho
Resolver questão →Questão #1322128 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319574 · Direito Constitucional · 2012
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. ( ) Os direitos sobre as terr…
Resolver questão →Questão #1316694 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue ositens subsequentes. A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a…
Resolver questão →Questão #1314923 · Medicina · 2012
A denominação distúrbios do movimento engloba um grupoheterogêneo de afecções neurológicas que apresentam em comumum ou mais tipos de movimentos involuntários. Normalmente, sãolesões ou disfunções que afetam componentes dos gângl…
Resolver questão →Questão #1314527 · Direito Internacional Público · 2012
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1272742 · Raciocínio Lógico · 2013
Com relação à função e à linguagem das correspondências oficiais, julgue os itens seguintes. A formalidade de tratamento empregada para se dirigir ao destinatário de uma comunicação oficial varia de acordo com a relação existente…
Resolver questão →Questão #1242699 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.O Banco Central do Brasil é uma autarquia federal e compõe a administração pública direta da União.
Resolver questão →Questão #1240743 · Direito Constitucional · 2013
No caso relatado, a ação direta de inconstitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1227362 · Direito Constitucional · 2013
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Resolver questão →Questão #1227040 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1225102 · Organização Judiciária · 2013
De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o tribunal pleno do TJ/RR pode declarar
Resolver questão →Questão #1209690 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal reconhece aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens, prescrevendo ainda que: I. São terras…
Resolver questão →Questão #1095692 · Direito Constitucional · 2016
O Procurador Geral do Estado de Mato Grosso será nomeado pelo Governador do Estado e escolhido
Resolver questão →Questão #1051081 · Direito Constitucional · 2017