Questão #1475789 · Direito Processual Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1473106 · Direito Processual Penal · 2008
Segundo o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1470194 · Português · 2008
O que você precisa saber para fazer um planeta melhor. Para começo de conversa, entenda _____________ é tão importante reduzir o consumo de três _____________ _____________ nos dias de hoje. ÁGUA. Ela até cai do céu, mas é um rec…
Resolver questão →Questão #1464246 · Direito Penal · 2008
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
Resolver questão →Questão #1463730 · Direito Penal · 2008
Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade ecausas de exclusão de ilicitude e culpabilidade, julgue osseguintes itens. De acordo com parte da doutrina, a evolução da teoria da culpabilidade fez que, nos dias atua…
Resolver questão →Questão #1462548 · Administração Financeira e Orçamentária · 2008
O orçamento é um instrumento que expressa a alocação derecursos públicos, sendo operacionalizado por meio de diversosprogramas, que constituem a integração do plano plurianual como orçamento. Julgue os itens a seguir, a respeito …
Resolver questão →Questão #1457399 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se seguem, referentes a recursos repetitivos,súmula vinculante e informatização do processo judicial. O julgamento de recurso repetitivo, isto é, em caso de multiplicidade de recursos com fundamento em idêntic…
Resolver questão →Questão #1451635 · Português · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao texto acima. A expressão naufraga em um mar (L.2) está sendo empregada em sentido conotativo.
Resolver questão →Questão #1449355 · Direito Processual Penal · 2008
Acerca da prova no processo penal, julgue os próximositens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressã…
Resolver questão →Questão #1449234 · Direito Penal · 2008
A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo…
Resolver questão →Questão #1447487 · Direito Penal · 2009
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1443086 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a Lei n.º 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, tem o condão de defnir sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego o…
Resolver questão →Questão #1442774 · Direito Penal · 2009
Acerca da culpabilidade e da ilicitude, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1441279 · Direito Penal · 2009
Há exclusão da culpabilidade em função de não se poder exigir conduta diversa do agente no caso de
Resolver questão →Questão #1440285 · Direito Processual Penal · 2009
O inquérito policial
Resolver questão →Questão #1438988 · Direito Processual Penal · 2009
Durante os debates em plenário do júri, após a fala da defesa, ao ser consultado pelo juiz presidente sobre seu interesse em usar o tempo para a réplica, o promotor de justiça, usando da palavra por breves minutos para justificar…
Resolver questão →Questão #1438986 · Direito Penal · 2009
Mulher casada, alegando ter sido vítima de estupro, foi submetida a exame de corpo de delito que, tendo constatado óbvia ruptura himenal de data não recente, não encontrou, todavia, na região vaginal dessa mulher, vestígios de co…
Resolver questão →Questão #1438296 · Direito Processual Penal · 2009
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Resolver questão →Questão #1428890 · Direito Penal · 2009
Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da imputabilidade, julgue os itens a seguir. I A tipicidade exige a adequação perfeita da conduta do agente ao modelo abstrato previsto na lei penal, razão pela qual é atípica a conduta do…
Resolver questão →Questão #1427602 · Direito Constitucional · 2009