Questão #1420616 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1420549 · Direito Penal · 2009
Manoel dirigia seu automóvel em velocidade compatível com a via pública e utilizando as cautelas necessárias quando atropelou fatalmente um pedestre que, desejando cometer suicídio, se atirou contra seu veículo. Com relação a ess…
Resolver questão →Questão #1411747 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2010
O setor industrial de Goiás sempre esteve vinculado à agropecuária. A partir de 1997 este quadro começou a ser modificado com a chegada da Mitsubishi que instalou uma unidade produtiva em Catalão, no sudeste do estado. A chegada …
Resolver questão →Questão #1407437 · Legislação Estadual · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao regime próprio de previdênciados servidores do estado do Espírito Santo. Aquele que, comprovadamente, viva sob o mesmo teto do servidor segurado, tenha renda inferior a um salário mínimo e n…
Resolver questão →Questão #1403572 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399490 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes proposições. I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o critério biopsicológico, razão pela qual os menores de 18 (dezoito) anos serão s…
Resolver questão →Questão #1397668 · Banco de Dados (TI) · 2010
No tocante ao data mining, o tipo de informação que é extraída desta ferramenta, em que se pode descobrir, por exemplo, que, quando se compra uma casa, compra-se também uma geladeira, considerando-se que essas compras são realiza…
Resolver questão →Questão #1397325 · Direito Administrativo · 2010
Joana, servidora pública federal, foi demitida do seu cargo após processo administrativo disciplinar que constatou seu envolvimento em ilícito administrativo. Em decorrência do mesmo ilícito, Joana também foi processada criminalm…
Resolver questão →Questão #1393507 · Direito Penal · 2010
Trata-se de hipótese de exclusão de culpabilidade:
Resolver questão →Questão #1389226 · Controle Externo · 2010
O contador de um município do Estado de Rondônia deixou de prestar contas de dinheiro público que ficou sob sua guarda. Muito embora o Prefeito e o responsável pelo controle interno estivessem cientes da falha, optaram por não to…
Resolver questão →Questão #1382762 · Atualidades · 2010
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, e é celebrado no dia 5 de Junho. A data se tornou um catalizador de ações em defesa da preservação ambiental e da conscientização política sob…
Resolver questão →Questão #1380537 · Direito Penal · 2010
Em se tratando da chamada comunicabilidade de circunstâncias, prevista no Código Penal brasileiro, as condições e circunstâncias pessoais que formam a elementar do injusto, tanto básico como qualificado, comunicam-se dos autores …
Resolver questão →Questão #1370924 · Direito Previdenciário · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre cálculo da renda mensal inicial e manutenção e reajustamento da renda mensal dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. O valor do ben…
Resolver questão →Questão #1370841 · Direito Penal · 2010
Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade. Abel foi condenado pela prática de delito contra a integridade física de Braz. Um mês após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, Abel faleceu em…
Resolver questão →Questão #1369907 · Direito Civil · 2010
Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel
Resolver questão →Questão #1365416 · Direito Administrativo · 2011
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal determina que as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público respondem objetivamente pelos seus atos, bastando para is…
Resolver questão →Questão #1363362 · Direito Penal · 2011
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itenssubsequentes. As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal…
Resolver questão →Questão #1361304 · Direito Processual Penal Militar · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a temas diversos de direitoprocessual penal militar. Não se exige a citação do investigado para a lavratura do termo de deserção, mas apenas a publicação do termo em boletim ou documento …
Resolver questão →Questão #1360713 · Direito Penal · 2011
O princípio válido, tratando-se de sucessão de leis penais no tempo, na hipótese de que a norma posterior incrimina fato não previsto na anterior, é o da
Resolver questão →Questão #1353770 · Direito Penal · 2011