Questão #1610903 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1600098 · Direito Penal · 2018
O único tipo de crime que admite tentativa é o
Resolver questão →Questão #1589334 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1526645 · Direito Penal · 2002
Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo como testemunha no inquérito policial instaurado a re…
Resolver questão →Questão #1513621 · Direito Penal · 2004
Julgue os seguintes itens, à luz do direito penal. A coação física e a coação moral irresistíveis afastam a própria ação, não respondendo o agente pelo crime. Em tais casos, responderá pelo crime o coator.
Resolver questão →Questão #1506345 · Direito Processual Civil · 2005
Opostos os embargos de terceiro, o juiz:
Resolver questão →Questão #1505259 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1504014 · Direito Penal · 2005
Considere os seguintes enunciados, relacionados com os temas de imputabilidade penal (CP, art. 26) e medida de segurança: I. Não é cabível imposição de medida de segurança aos plenamente imputáveis. II. Nos casos de semi-imputabi…
Resolver questão →Questão #1501921 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1499834 · Direitos Difusos e Coletivos · 2006
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1498590 · Direito Penal · 2006
O regime jurídico dos contratos administrativos confere ao poder público a prerrogativa de alterar o contrato, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem …
Resolver questão →Questão #1498416 · Direito Administrativo · 2006
Com relação às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498309 · Direito Processual Civil · 2006
Existindo convenção de arbitragem, o Juiz
Resolver questão →Questão #1496708 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção incorreta acerca das regras constitucionais que versam sobre ciência e tecnologia.
Resolver questão →Questão #1495069 · Direito Penal · 2006
De acordo com a legislação penal e a jurisprudência pátria, sobretudo do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1494870 · Direito Penal · 2006
NÃO exclui a culpabilidade
Resolver questão →Questão #1491318 · Direito Penal · 2007
A mãe que deixa de amamentar o filho, causando-lhe a morte, comete um crime
Resolver questão →Questão #1487282 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Pressa. Ansiedade. E a sensação de que nunca é possívelfazer tudo - além da certeza de que sua vida está passandorápido demais. Essas são as principais c…
Resolver questão →Questão #1476922 · Direito Penal · 2007
Acerca das teorias da culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1476890 · Direito Penal · 2007