Questão #49191 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49183 · Direito Geral
São pressupostos fundamentais para a deflagração da responsabilidade do Estado:
Resolver questão →Questão #49180 · Direito Geral
O funcionário deixará de receber:
Resolver questão →Questão #49160 · Direito Geral
A publicação de edital de processo seletivo para provimento de cargo público é exemplo de ato administrativo do tipo:
Resolver questão →Questão #49158 · Direito Geral
Durante fiscalização em determinado estabelecimento comercial foi constatada a realização de atividade de venda de remédios manipulados no local, sem autorização dos órgãos estaduais competentes para tanto. Neste caso, os fiscais…
Resolver questão →Questão #49130 · Direito Geral
Nos processos administrativos serão observados, entre outros, o critério de
Resolver questão →Questão #49127 · Direito Geral
A respeito dos bens públicos e seu regime jurídico, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #49120 · Direito Geral
Torres e redes elétricas que ocupam terrenos de propriedade particular, instaladas por sociedade de economia mista, caracterizam caso de:
Resolver questão →Questão #49100 · Direito Geral
O controle administrativo prévio, concomitante ou posterior, por meio do qual se exerce o controle de ofício ou provocado, seja ele de legalidade ou de mérito, decorre:
Resolver questão →Questão #49099 · Direito Geral
A respeito dos orçamentos, assinale a opção em que se descreve ação não vedada.
Resolver questão →Questão #49084 · Direito Geral
A ação judicial para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #49081 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes abaixo:I. Legalidade estrita não se confunde com a moralidade e a honestidade, porque diz respeito ao cumprimento da lei.II. Legalidade em sentido amplo (o direito) abrange a moralidade, a probidade e todo…
Resolver questão →Questão #49072 · Direito Geral
Quanto às licitaçôes públicas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #49049 · Direito Geral
Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos não se inclui:
Resolver questão →Questão #49043 · Direito Geral
O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire bens móveis e semoventes necessários à execução de obras ou serviços, denomina-se contrato de
Resolver questão →Questão #49040 · Direito Geral
Constitui(em) ato(s) de improbidade administrativa que atenta(m) contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #49016 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta uma característica específica do contrato administrativo, diferenciando-o dos demais ajustes:
Resolver questão →Questão #49012 · Direito Geral
A locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades da Administração Pública conforme avaliação prévia:
Resolver questão →Questão #49010 · Direito Geral
Uma alternativa está incorreta.Indique-a:
Resolver questão →Questão #49005 · Direito Geral