Questão #65527 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #65526 · Direito Geral
De acordo com as diversas espécies de atos administrativos, o parecer administrativo é considerado ato:
Resolver questão →Questão #65520 · Direito Geral
A respeito do recurso e revisão no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #65516 · Direito Geral
Atestados são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento. Esse ato administrativo é chamado:
Resolver questão →Questão #65501 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes, indicando, em seguida, a alternativa adequada.1ª Em se tratando de poder vinculado, razoável será a liberdade do administrador.2ª A discricionariedade administrativa não incide sobre a competência…
Resolver questão →Questão #65488 · Direito Geral
São atributos do ato administrativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #65459 · Direito Geral
O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, é regulamentado por dispositivos constitucionais e legais que estabelecem normas básicas visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao …
Resolver questão →Questão #65458 · Direito Geral
No âmbito da execução do contrato administrativo, a Administração Pública somente responde, solidariamente, pela inadimplência do contratado, quanto a débitos de natureza:
Resolver questão →Questão #65445 · Direito Geral
REVOGADO UM ATO ADMINISTRATIVO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE:
Resolver questão →Questão #65443 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #65442 · Direito Geral
Do ato administrativo é correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #65422 · Direito Geral
Associe as alternativas enumeradas de 1 até 5 com as alternativas de A até E.Escolha entre as opçôes ao final a que contém a sequência correta.1. Conjunto de meios através dos quais pode ser exercida função de natureza fiscalizat…
Resolver questão →Questão #65421 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O servidor público tem domicílio necessário, fixado por lei, que é o lugar onde ele exerce permanentemente suas funçôes.II. O espólio não é pessoa jurídica, não tendo, em consequência, …
Resolver questão →Questão #65413 · Direito Geral
No campo do Direito Administrativo, ainda quanto à parte relativa à invalidação dos atos administrativos, tem-se entendido o seguinte (assinalar a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #65409 · Direito Geral
Em licitação, em que todos os licitantes têm suas propostas técnicas desclassificadas, o ente licitador
Resolver questão →Questão #65406 · Direito Geral
No que concerne aos atributos do ato administrativo, é incorreto afirmar que a:
Resolver questão →Questão #65400 · Direito Geral
As questôes de Direito Administrativo, em número de 5 (cinco), são constituídas de 5 (cinco) afirmativas cada uma, elencadas de 1ª a 5ª. Após analisar tais afirmativas, escolha dentre as alternativas, sugeridas logo a seguir, APE…
Resolver questão →Questão #65389 · Direito Geral
Nas licitaçôes, segundo a Lei no 8.666, de 1993, ocorrendo a igualdade de condiçôes, como o primeiro entre os critérios sucessivos de desempate, será assegurada a preferência aos bens e serviços produzidos ou prestados por
Resolver questão →Questão #65388 · Direito Geral
Garante-se o direito à informação, na Administração Pública, por meio:
Resolver questão →Questão #65372 · Direito Geral