Questão #65772 · Direito Geral
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Questão #65756 · Direito Geral
Determinado Estado criou, regularmente, uma autarquia para executar atividades típicas da Administração estadual que melhor seriam exercidas de forma descentralizada.Em relação a esta pessoa jurídica instituída, pode-se afirmar q…
Resolver questão →Questão #65755 · Direito Geral
Em relação à ação civil por responsabilidade do servidor público, pode-se afirmar que (assinale a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #65739 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65697 · Direito Geral
A desistência da ação de desapropriação
Resolver questão →Questão #65691 · Direito Geral
Os servidores públicos federais, da Administração Direta e Indireta, independente do seu regime jurídico (CLT ou Estatutário da Lei 8.112/90), são:
Resolver questão →Questão #65683 · Direito Geral
Os contratos administrativos estão, via de regra, sujeitos à realização prévia da licitação que:
Resolver questão →Questão #65674 · Direito Geral
Podem os credores de concessionária de telefonia fixa penhorar sua rede de telecomunicaçôes?
Resolver questão →Questão #65665 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #65660 · Direito Geral
Tratando-se de improbidade administrativa, assinaleo ato, entre os seguintes, que causa prejuízo aoerário.
Resolver questão →Questão #65651 · Direito Geral
São estáveis os servidores públicos nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #65648 · Direito Geral
Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinalar a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #65630 · Direito Geral
Em tema de legalidade, como um dos princípios norteadores da atividade administrativa, observe o que segue:I. O administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei.II. Na Administração Pú…
Resolver questão →Questão #65621 · Direito Geral
O ato administrativo, - para cuja prática a Administração desfruta de uma certa margem de liberdade, porque exige do administrador, por força da maneira como a lei regulou a matéria, que sofresse as circunstâncias concretas do ca…
Resolver questão →Questão #65613 · Direito Geral
É modalidade de transferência da execução de serviço público a particulares, caracterizada pela contratualidade e pela possibilidade de revogação unilateral pelo poder concedente, a:
Resolver questão →Questão #65612 · Direito Geral
Certa empresa particular, que é parte em contrato administrativo regido pela Lei no 8.666/93, recebe ordem escrita da Administração para suspender a execução do contrato por 110 dias, 90 dos quais em período de calamidade pública…
Resolver questão →Questão #65591 · Direito Geral
Quanto às fundaçôes instituídas pelo Poder Público, com personalidade jurídica de direito público, pode-se afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #65587 · Direito Geral
No que diz respeito aos registros cadastrais para fins da Lei no 8.666, de 02/06/1993, que dispôe sobre as Licitaçôes e os Contratos administrativos, é certo que
Resolver questão →Questão #65566 · Direito Geral
Willian, servidor público, teve anulado o ato de sua nomeação. Assim, deverá ele, se estiver de:
Resolver questão →Questão #65552 · Direito Geral