Questão #50305

Direito Geral — Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A O combate a poluição, em qualquer de suas formas, é da competência exclusiva da União. B Situa-se no âmbito da legislação concorrente a competência para legislar sobre a proteção do meio ambiente. C Tendo em vista o princípio da descentralização administrativa, é da competência exclusiva dos estados-membros a preservação das florestas; D Levando em consideração a necessidade de proteção do meio ambiente, o Estado não favorecerá, de modo algum, a organização da atividade garimpeira.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?