Questão #52085 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52084 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #52083 · Direito Geral
No tocante aos bens públicos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #52069 · Direito Geral
Relativamente ao tema da “Responsabilidade do Presidente da República”, como tal descrita na Carta Magna, tem-se que:
Resolver questão →Questão #52068 · Direito Geral
Ainda sobre desapropriação, é incorreto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #52067 · Direito Geral
Qual a pessoa jurídica de direito público categorizada como Administração Indireta:
Resolver questão →Questão #52066 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, conforme o previsto na Lei 8429/92:
Resolver questão →Questão #52065 · Direito Geral
Indique o correto:I - A autorização de uso é conferida no interesse do utente;II - A permissão de uso implica utilização privativa para fins de interesse coletivo;III - A concessão de uso é contrato administrativo que se submete …
Resolver questão →Questão #52045 · Direito Geral
O Poder Público desapropriou grande número de imóveis em 2001, para implantação de trecho de um anel viário urbano. Passados 07 (sete) anos da edição de decreto de utilidade pública, como a obra não fora executada, foi aprovada l…
Resolver questão →Questão #52044 · Direito Geral
A atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direitos, interesses ou liberdades individuais, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão do interesse público, nos limites da lei e com observânci…
Resolver questão →Questão #52017 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #52016 · Direito Geral
Os bens dominicais do Estado só não podem ser alienados mediante o instituto do(a)
Resolver questão →Questão #51997 · Direito Geral
A autorização constante na lei orçamentária anual, para abertura de créditos suplementares, constitui exceção ao princípio orçamentário da:
Resolver questão →Questão #51995 · Direito Geral
São características do contrato administrativo, exceto:
Resolver questão →Questão #51974 · Direito Geral
A respeito da teoria geral do órgão, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #51973 · Direito Geral
Tratando-se de responsabilidade civil do servidor público por dano causado a terceiro, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #51933 · Direito Geral
Assinale, entre os seguintes atos, aquele que não se insere no rol dos atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, nos termos da Lei Federal nº 8.429/92:
Resolver questão →Questão #51932 · Direito Geral
Tombamento é:
Resolver questão →Questão #51919 · Direito Geral
Para licitaçôes internacionais é admissível,
Resolver questão →Questão #51916 · Direito Geral