Questão #52299 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #52298 · Direito Geral
O provimento inicial em cargo público é o que se faz (indique a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #52276 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação às seguintes afirmaçôes:I - Os conselhos de fiscalização profissional são entidades de direito público, assemelhados às autarquias;II - As fundaçôes de apoio a instituiçôes oficiais de en…
Resolver questão →Questão #52275 · Direito Geral
Os deveres e direitos dos servidores públicos estão estabelecidos na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #52274 · Direito Geral
O ato administrativo editado para extinguir, com efeitos futuros, um ato anterior, por razôes de conveniência e oportunidade, chama-se:
Resolver questão →Questão #52273 · Direito Geral
O Chefe do Executivo pode dispor sobre organização e funcionamento dos órgãos da Administração, desde que:
Resolver questão →Questão #52245 · Direito Geral
Os estacionamentos localizados nas ruas públicas cujo o uso enseje pagamento à administração pública constituem:
Resolver questão →Questão #52244 · Direito Geral
É correto afirmar que a absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração:
Resolver questão →Questão #52223 · Direito Geral
De acordo com a Constituição de 1988, são formas de controle externo:
Resolver questão →Questão #52222 · Direito Geral
Para um Município contratar um parecer jurídico de um advogado, deverá:
Resolver questão →Questão #52202 · Direito Geral
Instruçôes: Para responder às questôes de números 19 a 21 considere o texto apresentado abaixo."Poder de Polícia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para limitar, em benefício da …
Resolver questão →Questão #52200 · Direito Geral
A atividade negativa que sempre impôe uma abstenção ao administrado, constituindo-se em obrigação de não fazer, caracteriza o poder:
Resolver questão →Questão #52173 · Direito Geral
Nos termos da Lei n. 8.112/90, entende-se como o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder:
Resolver questão →Questão #52172 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #52156 · Direito Geral
A organização administrativa é baseada em dois pressupostos fundamentais: a distribuição de competências e a hierarquia. Nesse diapasão, quanto ao poder hierárquico, marque a opção incorreta.I. O consórcio público está sujeito à …
Resolver questão →Questão #52153 · Direito Geral
Em tema de Poderes Administrativos, considere:I. O poder discricionário é sempre relativo e parcial, porque, quanto à competência, à forma e à finalidade do auto, a autoridade está subordinada ao que a lei dispôe, como para qualq…
Resolver questão →Questão #52147 · Direito Geral
É forma de aquisição compulsória e gratuita, pelo Poder Público, de propriedade pertencente a particular:
Resolver questão →Questão #52144 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #52128 · Direito Geral
A Lei federal nº 9.472/97, em seu art. 9º, designa a Agência Nacional de Telecomunicaçôes “autoridade administrativa independente”. Tal designação, em termos da organização administrativa brasileira:
Resolver questão →Questão #52106 · Direito Geral