Questão #55400 · Direito Geral
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Questão #55397 · Direito Geral
A modalidade de licitação cabível, em face da legislação vigente, para a compra ou alienação de bens imóveis, bem como para as concessôes de direito real de uso é o(a):
Resolver questão →Questão #55381 · Direito Geral
A que ramo da ciência jurídica pertence o Direito Administrativo:
Resolver questão →Questão #55370 · Direito Geral
Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém Agentes Políticos:
Resolver questão →Questão #55360 · Direito Geral
A União Federal celebra convênio com determinada entidade privada sem fins lucrativos, visando à consecução de atividade de interesse comum, por meio do qual o particular recebe recursos públicos. A utilização desses recursos é v…
Resolver questão →Questão #55328 · Direito Geral
Considerando que a Administração indireta é o conjunto de pessoas administrativas que têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma indireta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55324 · Direito Geral
No que tange aos princípios expressos e implícitos consagrados no Direito Administrativo brasileiro, está correto asseverar que:
Resolver questão →Questão #55320 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura.Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #55304 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmativas:I - Os bens públicos dominicais somente estão sujeitos ao usucapião especial coletivo de área urbana superior a 250 m 2 , ocupada com moradias de população de baixa renda.II - A alienação de bem…
Resolver questão →Questão #55291 · Direito Geral
Dentre as modalidades de licitação, aquela realizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderam a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas é:
Resolver questão →Questão #55290 · Direito Geral
Sobre os bens públicos considere se é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #55289 · Direito Geral
No caso de infraçôes que decorram direta e exclusivamente de dolo específico, a responsabilidade do agente é:
Resolver questão →Questão #55250 · Direito Geral
Quanto à reversão, marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #55247 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55233 · Direito Geral
Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é:
Resolver questão →Questão #55230 · Direito Geral
A competência regulamentar consiste:
Resolver questão →Questão #55225 · Direito Geral
Interposto recurso administrativo contra ato que se considera ilegal, o interessado, enquanto não decidido o recurso, fica impedido de pleitear anulação judicial do mesmo ato no caso de recurso:
Resolver questão →Questão #55212 · Direito Geral
Os contratos de gestão celebrados entre a Administração e as denominadas Organizaçôes Sociais.
Resolver questão →Questão #55211 · Direito Geral
Considerando as afirmaçôes que se seguem:I - Autorização de uso é ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público;II - Per…
Resolver questão →Questão #55195 · Direito Geral