Questão #55550 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #55533 · Direito Geral
A sociedade de economia mista constitui-se na forma de sociedade:
Resolver questão →Questão #55531 · Direito Geral
A facilidade que a lei reconhece à Administração Pública de condicionar e restringir o uso e o gozo dos bens e direitos individuais, inclusive os de propriedade, em benefício do bem-estar público, chama-se:
Resolver questão →Questão #55511 · Direito Geral
Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55509 · Direito Geral
O Prefeito Totonho Filho, cumprindo todas as formalidades, desapropriou um imóvel para construir uma escola no local. Esse ato administrativo pode ser classificado como ato
Resolver questão →Questão #55500 · Direito Geral
A invasão do Presídio de Carandiru pela Polícia Militar do Estado, acarretando a morte de 111 detentos, caracterizou a responsabilidade objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #55487 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva do Estado, como pessoa jurídica de direito público interno, compreende os danos causados a terceiros, até mesmo quando:
Resolver questão →Questão #55483 · Direito Geral
As terras devolutas pertencem:
Resolver questão →Questão #55481 · Direito Geral
Marque a letra correta diante da seguinte assertiva. "Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade compete…
Resolver questão →Questão #55472 · Direito Geral
As autarquias, conforme art. 37, XIX, da Constituição Federal, somente poderão ser criadas por meio de:
Resolver questão →Questão #55468 · Direito Geral
Marque a opção CORRETA.A extinção de concessão de serviços públicos por interesse público, mediante lei autorizativa específica e prévia indenização, é hipótese de:
Resolver questão →Questão #55462 · Direito Geral
Em sede de serviços públicos, considere as proposiçôes abaixo:I - Os serviços públicos que atendem toda a população administrada, sem objetivar usuários determinados, denominam-se gerais e também divisíveis;II - A retomada do ser…
Resolver questão →Questão #55461 · Direito Geral
Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, que deva ter exercício em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercício, incluído nesse prazo o tempo necessário ao deslo…
Resolver questão →Questão #55459 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #55458 · Direito Geral
O sistema de controle interno não tem a atribuição de:
Resolver questão →Questão #55439 · Direito Geral
Para conter um assaltante, o vigilante deu-lhe uma "gravata", pressionando-lhe o pescoço com o antebraço.Infelizmente o marginal faleceu por asfixia, configurando-se m caso de:
Resolver questão →Questão #55418 · Direito Geral
No âmbito do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, não é considerado como de efetivo exercício o afastamento decorrente de licença:
Resolver questão →Questão #55408 · Direito Geral
Assinale a alternativa compatível com a ordem jurídica no Brasil.
Resolver questão →Questão #55407 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #55403 · Direito Geral