Questão #56565

Direito Geral — Direito Administrativo

São os bens públicos é correto afirmar:

A São bens da União: mar territorial, as terras ocupadas tradicionalmente pelos índios e os terrenos marginais às correntes de água que banhem mais de um Estado; B Os bens dominicais, não estando afetados a finalidade pública específica, somente podem ser alienados por meio de institutos de direito público como a retrocessão a investidura e a legitimação de posse; C A alienação de bens dominicais móveis deve ser realizada mediante a modalidade de licitação leilão e sempre precedida de autorização legislativa; D Os edifícios onde se encontram os estabelecimentos federais são bens de uso comum do povo.

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?