Questão #58383 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58380 · Direito Geral
O contrato administrativo pode sofrer alteraçôes resultantes de medidas de ordem geral, provenientes da atuação do Estado, e que indiretamente vão comprometer o pleno cumprimento das cláusulas contratuais. Essas medidas são denom…
Resolver questão →Questão #58367 · Direito Geral
Em relação ao contrato administrativo, é corretoafirmar:
Resolver questão →Questão #58366 · Direito Geral
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #58337 · Direito Geral
Uma das alternativas não está correta. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #58307 · Direito Geral
1ª - A rescisão unilateral do contrato de concessão, qualificada como cláusula exorbitante do Direito Comum, é uma das formas de extinção daquele contrato, podendo ser levada a efeito apenas quando houver culpa do contratado;2ª -…
Resolver questão →Questão #58288 · Direito Geral
Os denominados atos políticos da Administração:
Resolver questão →Questão #58269 · Direito Geral
Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a:
Resolver questão →Questão #58254 · Direito Geral
As pessoas jurídicas que integram o chamado Terceiro Setor têm regime jurídico:
Resolver questão →Questão #58251 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, dispôe sobre as condiçôes de realização de operação de crédito por antecipação de receita.Assinale a afirmativa falsa quanto a esta operação.
Resolver questão →Questão #58238 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas:I. A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funçôes sociais da cidade e da propriedade urbana; e como diretrizes gerais, entre outras, ordenar e controlar o uso do sol…
Resolver questão →Questão #58236 · Direito Geral
Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 8666/93 cabem recurso no prazo de:
Resolver questão →Questão #58235 · Direito Geral
O que é procedimento administrativo?
Resolver questão →Questão #58218 · Direito Geral
O mérito do ato administrativo diz respeito à:
Resolver questão →Questão #58210 · Direito Geral
É permitido ao policial civil requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisôes. O pedido de reconsideração deverá ser dirigido:
Resolver questão →Questão #58209 · Direito Geral
1ª - O ato com base no poder de polícia administrativa, sendo qualificado formal e materialmente como ato administrativo, mesmo qualificado de discricionário pode vir a ser invalidado pelo Poder Judiciário, não havendo por isso e…
Resolver questão →Questão #58208 · Direito Geral
Um exemplo de ato de descentralização administrativa é:
Resolver questão →Questão #58191 · Direito Geral
De conformidade com a Lei do Pregão:
Resolver questão →Questão #58190 · Direito Geral
De acordo com a classificação e enumeração dada pela Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário público:
Resolver questão →Questão #58180 · Direito Geral