Questão #58575 · Direito Geral
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Questão #58574 · Direito Geral
Assinale a letra que contenha a ordem que expresse a correlação correta:1- ato vinculado2- ato discricionário( ) Aposentadoria compulsória por implemento de idade;( ) Gradação de penalidade em processo administrativo;( ) Revogaçã…
Resolver questão →Questão #58569 · Direito Geral
Assinale, entre as opçôes abaixo, aquela que nãorepresenta um dos critérios de julgamento de licitaçãonas concessôes de serviço público.
Resolver questão →Questão #58554 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #58541 · Direito Geral
Não constitui um dos princípios que regem a licitação, qualquer que seja a sua modalidade, a:
Resolver questão →Questão #58529 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58527 · Direito Geral
O figurino estabelecido pela legislação aplicável à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso permite a análise das conclusôes abaixo indicadas.Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58511 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58496 · Direito Geral
Sujeitos e organizaçôes privadas que se comprometem com a realização de interesses coletivos e a proteção de valores supraindividuais, mediante contratos de gestão, integram:
Resolver questão →Questão #58494 · Direito Geral
Considerando que o Direito Administrativo Brasileiro encontra-se informado por princípios, examine os itens a seguir:I. Em atenção à necessidade de se preservar os padrôes de moralidade no serviço público, sublinha-se a disciplin…
Resolver questão →Questão #58493 · Direito Geral
Os bens públicos afetados a usos especiais:
Resolver questão →Questão #58479 · Direito Geral
Ocorrido um dano a um cidadão advindo de conduta cometida por agente público no cumprimento de seu ofício, cabe afirmar:
Resolver questão →Questão #58467 · Direito Geral
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e a das pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos por danos decorrentes da execução do serviço são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #58453 · Direito Geral
O ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razôes de oportunidade e conveniência, é denominado:
Resolver questão →Questão #58435 · Direito Geral
Os requisitos necessários à formação do ato administrativo são:
Resolver questão →Questão #58434 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta em relação às seguintes afirmaçôes:I - Os conselhos de fiscalização profissional são entidades de direito público, assemelhados às autarquias;II - As fundaçôes de apoio a instituiçôes oficiais de en…
Resolver questão →Questão #58424 · Direito Geral
No exercício do controle financeiro externo, incumbe ao Tribunal de Contas da União verificar se a despesa realizada ocorreu de modo a atender a uma adequada relação custo-benefício, entre o seu valor e o respectivo resultado par…
Resolver questão →Questão #58423 · Direito Geral
A transferência, pelo Estado a empresa particular, da execução de um serviço público, pode ser feita mediante:
Resolver questão →Questão #58408 · Direito Geral
A respeito da natureza jurídica dos institutos, é correto afirmar que a concessão de serviço público, a concessão de serviço precedido da execução de obra pública e a permissão de serviço público são:
Resolver questão →Questão #58407 · Direito Geral