Questão #58799 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58797 · Direito Geral
Em caso de recusa da Administração, o direito à informação interesse de cada administrado tem como garantia jurisdicional específica o:
Resolver questão →Questão #58791 · Direito Geral
O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que:
Resolver questão →Questão #58785 · Direito Geral
Para os fins da Lei n o 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considera-se órgão
Resolver questão →Questão #58784 · Direito Geral
A autarquia, na organização administrativa, faz parte:
Resolver questão →Questão #58755 · Direito Geral
A teoria da responsabilidade sem culpa inclui:
Resolver questão →Questão #58731 · Direito Geral
A nomeação de ministro do Superior Tribunal de Justiça, porque a escolha está sujeita a uma lista tríplice e aprovação pelo Senado Federal, contando assim com a participação de órgãos independentes entre si, configura a hipótese …
Resolver questão →Questão #58708 · Direito Geral
Quanto aos Atos Administrativos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #58706 · Direito Geral
No que tange ao controle dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir:I. A apreciação das contas e dos contratos municipais pelo Tribunal de Contas do Município, que as aprovou, não inibe a atuação do Poder Judiciário…
Resolver questão →Questão #58704 · Direito Geral
Com relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #58702 · Direito Geral
Dar-se-á a dispensa da licitação na hipótese de:
Resolver questão →Questão #58690 · Direito Geral
Dentre os atos administrativos ordinatórios estão as
Resolver questão →Questão #58653 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #58638 · Direito Geral
A possibilidade de chamar a si, atribuiçôes originalmente conferidas a subordinados, sempre que houver relevante razão, está contida no poder:
Resolver questão →Questão #58637 · Direito Geral
Sobre o afastamento para exercício de mandato eletivo é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #58625 · Direito Geral
Diante do comando da Lei n. 8.429/92, que dispôe sobre as condutas que configuram a improbidade administrativa e as sançôes aplicáveis, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #58620 · Direito Geral
Segundo a teoria do risco administrativo:
Resolver questão →Questão #58619 · Direito Geral
O servidor público da Administração Direta Federal, no exercício de mandato eletivo,
Resolver questão →Questão #58588 · Direito Geral
Sobre os atos administrativos, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58576 · Direito Geral