Questão #58945 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58931 · Direito Geral
Embora a Administração Pública indireta seja constituída de entidades de direito público e/ou de direito privado, é certo que elas têm alguns traços comuns, dentre os quais se destaca que:
Resolver questão →Questão #58930 · Direito Geral
O tipo de licitação de maior lance ou oferta, previsto na Lei nº 8666/93, ocorre na:
Resolver questão →Questão #58916 · Direito Geral
Marque a alternativa que, segundo a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que atenta notadamente contra os princípios da administração pública:
Resolver questão →Questão #58902 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #58901 · Direito Geral
A concessão no Direito Administrativo é um instituto que advém da necessidade de satisfazer pelo melhor modo possível o interesse público. Por tal motivo, o concedente possui determinados poderes. Não é um deles, o poder de:
Resolver questão →Questão #58891 · Direito Geral
O órgão administrativo tem as seguintes características, exceto:
Resolver questão →Questão #58890 · Direito Geral
NÃO é proibição aplicável ao servidor público:
Resolver questão →Questão #58889 · Direito Geral
Quando, por um ato geral o Poder Público, proíbe-se a importação de determinado produto, ocasionando o impedimento da plena execução de um contrato celebrado entre o particular e a Administração Pública, estamos diante de uma hip…
Resolver questão →Questão #58880 · Direito Geral
A investidura do servidor em cargo de atribuiçôes e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica é denominada:
Resolver questão →Questão #58879 · Direito Geral
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #58865 · Direito Geral
Em relação aos serviços de utilidade pública, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #58864 · Direito Geral
O direito real de uso de um terreno público federal:
Resolver questão →Questão #58852 · Direito Geral
A vacância é um ato administrativo que:
Resolver questão →Questão #58843 · Direito Geral
Segundo a teoria dos motivos determinantes dos atos administrativos, se certo superior ao dispensar um funcionário exonerável "adnutum", declarar que o faz por improbidade de procedimento:
Resolver questão →Questão #58842 · Direito Geral
Quando um cargo público é extinto ou é declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #58841 · Direito Geral
O regime jurídico-administrativo abrange diversos princípios. Entre os princípios abaixo, assinale aquele que se vincula à limitação da discricionariedade administrativa:
Resolver questão →Questão #58825 · Direito Geral
Considere três diferentes atos praticados por agente público:I. negar publicidade aos atos oficiais;II. agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público;III…
Resolver questão →Questão #58823 · Direito Geral
Dizer que determinado ato administrativo é discricionário equivale a afirmar que se:
Resolver questão →Questão #58800 · Direito Geral