Questão #8404 · Direito Geral
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Questão #8400 · Direito Geral
Anote a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #8384 · Direito Geral
São beneficiários das pensôes temporárias, por morte do servidor:
Resolver questão →Questão #8382 · Direito Geral
O ato por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é:
Resolver questão →Questão #8380 · Direito Geral
Não é considerada cláusula exorbitante, típica do contrato administrativo:
Resolver questão →Questão #8379 · Direito Geral
A declaração de nulidade do contrato administrativo opera ex tunc, retroativamente, impedindo os seus efeitos jurídicos, mas quanto ao dever de indenizar o contratado, pelo que ele houver até então realizado, a(o):
Resolver questão →Questão #8332 · Direito Geral
Das Disposiçôes Gerais previstas para a Administração Pública, direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios constitucionais fundamentais. Assinale…
Resolver questão →Questão #8330 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica e conceitua corretamente atributo do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #8328 · Direito Geral
Considere as assertivas a respeito da discricionariedade e vinculação dos atos administrativos:I. O ato administrativo de exoneração ex officio de funcionário nomeado para cargo de provimento em comissão possui motivo discricioná…
Resolver questão →Questão #8324 · Direito Geral
O instituto previsto na legislação sobre contrato administrativo, referente à formalização da variação do valor contratual, decorrente de reajuste de preços, previsto no contrato, que não caracteriza a sua alteração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #8320 · Direito Geral
Abelardo é titular do cargo de médico em hospital mantido por autarquia estadual, no qual trabalha de segunda a quarta-feira, toda semana. Paralelamente, ocupa cargo semelhante em hospital mantido pela Administração direta munici…
Resolver questão →Questão #8316 · Direito Geral
Em relação aos servidores públicos civis, consta que:I - Os cargos públicos são acessíveis a todos brasileiros e estrangeiros residentes no País, que preencham os requisitos estabelecidos em lei;II - O funcionário público em está…
Resolver questão →Questão #8315 · Direito Geral
A responsabilidade extracontratual do Estado, assegurada no artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República:
Resolver questão →Questão #8309 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa da União Federal, assinale a opção verdadeira:
Resolver questão →Questão #8307 · Direito Geral
O despacho de uma Autoridade, prorrogando o prazo para servidor nomeado tomar posse no cargo, é um ato administrativo que, quanto ao seu conteúdo, é chamado:
Resolver questão →Questão #8306 · Direito Geral
A decisão administrativa, de demitir determinado servidor por falta funcional grave, devidamente comprovada tendo sido tomada em processo administrativo que tenha observado todas as formalidades da lei, inclusive quando ao direit…
Resolver questão →Questão #8237 · Direito Geral
Sobre as contrataçôes de consórcios públicos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #8236 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo, relacionadas à Administração Pública.I. É permitida, desde que estabelecida em lei, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.II. O …
Resolver questão →Questão #8235 · Direito Geral
Em relação à improbidade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #8234 · Direito Geral