Questão #8574 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #8573 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #8572 · Direito Geral
Da independência das instâncias administrativas, civil e criminal, resulta que:
Resolver questão →Questão #8570 · Direito Geral
As chamadas "Cláusulas Exorbitantes" estão explícitas ou implícitas:
Resolver questão →Questão #8569 · Direito Geral
A exigência imposta por lei municipal, determinativa de recuo de certo número de metros na construção a ser levantada em terreno urbano, constitui:
Resolver questão →Questão #8563 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #8500 · Direito Geral
Sobre as responsabilidades do servidor, previstas na Lei nº 8.112/90, considere:I. Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.II. A obrigação de reparar o dano est…
Resolver questão →Questão #8489 · Direito Geral
Para a fase preparatória do pregão, nos autos do procedimento deverão constar os elementos técnicos indispensáveis sobre os quais estiverem apoiados, bem como:
Resolver questão →Questão #8487 · Direito Geral
NÃO se trata de hipótese em que é dispensável a licitação:
Resolver questão →Questão #8484 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #8481 · Direito Geral
Um engenheiro do DER, ao completar 35 anos de serviço, requer aposentadoria. A administração, ao concedê-la, estará praticando um ato administrativo:
Resolver questão →Questão #8478 · Direito Geral
Assinale a única alternativa correta:
Resolver questão →Questão #8476 · Direito Geral
Em briga de alunos dentro de recinto de escola pública municipal, um aluno teve perda da capacidade visual.Pode o município ser responsabilizado por indenização:
Resolver questão →Questão #8474 · Direito Geral
Ruy Cirne Lima diz que na relação de administração há uma " relação jurídica que se estrutura ao influxo de uma finalidade cogente ".Isto significa que a Administração:
Resolver questão →Questão #8473 · Direito Geral
O Poder Executivo é exercido, na órbita federal, pelo:
Resolver questão →Questão #8466 · Direito Geral
A autorização pelo Estado para que alguém porte uma arma é exemplo de ato administrativo:
Resolver questão →Questão #8414 · Direito Geral
Dentre os instrumentos de controle externo dos atos da Administração Pública exercido pelo Poder Legislativo, não pode ser citado(a):
Resolver questão →Questão #8413 · Direito Geral
Dentre as modalidades de diferenciação em favor das microempresas (ME) ou das empresas de pequeno porte (EPP), a lei estabeleceu que, participando elas de qualquer licitação pública:
Resolver questão →Questão #8411 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #8407 · Direito Geral