Questão #8476

Direito Geral — Direito Administrativo

Em briga de alunos dentro de recinto de escola pública municipal, um aluno teve perda da capacidade visual.

Pode o município ser responsabilizado por indenização:

A Não, porque a briga foi fora da sala de aula; B Sim, porque o município tem responsabilidade objetiva na preservação da intangibilidade física dos alunos; C Sim, desde que tenha havido omissão dos funcionários da escola, não impedindo a briga; D Sim, ainda que não haja nexo causal entre a perda da capacidade visual e a briga entre os alunos;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?