Questão #13769 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #13767 · Direito Geral
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13765 · Direito Geral
Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidade entre o dano e a atuação:
Resolver questão →Questão #13763 · Direito Geral
A Administração Pública é uma atividade:
Resolver questão →Questão #13698 · Direito Geral
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as ár…
Resolver questão →Questão #13690 · Direito Geral
Insere-se no posicionamento doutrinário do Direito Administrativo Brasileiro:
Resolver questão →Questão #13688 · Direito Geral
Um Delegado de Policia, após concurso de provas e títulos, é nomeado. Toma posse, mas deixa decorrer o prazo previsto para entrar em exercício. A Administração deverá:
Resolver questão →Questão #13686 · Direito Geral
Indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #13684 · Direito Geral
Ato administrativo negocial, discricionário e precário, pelo qual o Poder Público faculta ao particular a execução de serviços de interesse coletivo ou o uso especial de bens públicos a título gratuito ou oneroso, nas condiçôes e…
Resolver questão →Questão #13681 · Direito Geral
Um veículo foi furtado do estacionamento da Câmara Municipal. Em ação de indenização, quem deverá figurar no pólo passivo é:
Resolver questão →Questão #13678 · Direito Geral
Levando-se em conta a noção de administração pública, em sentido estrito, podemos afirmar que, do ponto de vista objetivo:
Resolver questão →Questão #13676 · Direito Geral
Assinalar a hipótese de desapropriação por interesse social:
Resolver questão →Questão #13621 · Direito Geral
Em termos de modalidade de licitação, analise as afirmativas a seguir:I - A concorrência deve ser adotada nos casos em que os interessados devem comprovar que possuem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital nas c…
Resolver questão →Questão #13619 · Direito Geral
O art. 3º da Lei de licitaçôes públicas (Lei nº 8666/93) dispôe que o certame destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. Será process…
Resolver questão →Questão #13616 · Direito Geral
Os contratos administrativos, regidos pela Lei n. 8.666/93, com as devidas justificativas, poderão ser alterados, unilateralmente, pela própria Administração, nos casos de:
Resolver questão →Questão #13612 · Direito Geral
A vedação do nepotismo no serviço público vincula-se, diretamente, ao seguinte princípio da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #13609 · Direito Geral
Para a alienação dos bens imóveis da União, cuja aquisição haja derivado de procedimento judicial ou dação em pagamento, uma vez observadas as normas legais pertinentes, conforme previsão expressa na Lei nº 8.666/93, que institui…
Resolver questão →Questão #13606 · Direito Geral
Em caso de iminente perigo, a autoridade pública pode usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.Esse enunciado corresponde a:
Resolver questão →Questão #13605 · Direito Geral
Dá-se a figura da substituição processual:
Resolver questão →Questão #13591 · Direito Geral