Questão #14023 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14021 · Direito Geral
Segundo os princípios constitucionais da administração pública, é certo afirmar-se que
Resolver questão →Questão #14018 · Direito Geral
Em matéria de responsabilidade civil da Administração, a legislação brasileira consagra:
Resolver questão →Questão #14011 · Direito Geral
Se o Tribunal de Contas da União, no exercício da sua função de controle externo da atividade financeira do Estado, verificar alguma ilegalidade, em órgão ou entidade do Poder Executivo, poderá fixar prazo para as providências ne…
Resolver questão →Questão #14010 · Direito Geral
A acessibilidade a cargo público:
Resolver questão →Questão #14006 · Direito Geral
A revogação de um ato administrativo, quando parcial, chama-se:
Resolver questão →Questão #14005 · Direito Geral
Os Tribunais de Contas:
Resolver questão →Questão #13882 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92), perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior…
Resolver questão →Questão #13881 · Direito Geral
Considere os itens abaixo:I. A licitação é inexigível quando houver inviabilidade de competição. É o caso, por exemplo, da existência de um único fornecedor.II. Os casos de licitação dispensável estabelecidos em lei são taxativos…
Resolver questão →Questão #13880 · Direito Geral
O direito real de uso, no âmbito administrativo,
Resolver questão →Questão #13879 · Direito Geral
Quando não satisfeitas as condiçôes do estágio probatório dar-se-á:
Resolver questão →Questão #13878 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes seguintes:I. é possível a concessão de efeito financeiro retroativo nos contratos firmados pela Administração Pública com dispensa ou inexigibilidade de licitação;II. pregão é modalidade de licitação em que há …
Resolver questão →Questão #13877 · Direito Geral
A respeito do inquérito civil público:I. O inquérito civil se trata de um procedimento de investigação administrativa prévia a cargo do Ministério Público, não estando sujeito ao contraditório.II. Cessadas todas as diligências no…
Resolver questão →Questão #13876 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #13875 · Direito Geral
São causas extintivas da punibilidade, previstas na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia):
Resolver questão →Questão #13873 · Direito Geral
Indicar a opção correta:
Resolver questão →Questão #13871 · Direito Geral
A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza caso de:
Resolver questão →Questão #13781 · Direito Geral
Com relação à possibilidade de alteração de cláusulas contratuais dos contratos administrativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #13780 · Direito Geral
A revisão do contrato administrativo, ou seja, a modificação das condiçôes de sua execução, pode ocorrer por:I. interesse da própria administração.II. superveniência de fatos novos que tornem inexequível o ajuste inicial.III. dec…
Resolver questão →Questão #13776 · Direito Geral