Questão #14219 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14217 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #14215 · Direito Geral
Assinale a alternativa abaixo que apresente um exemplo de uma atividade decorrente do serviço público impróprio em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #14214 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #14213 · Direito Geral
Segundo a Lei no 8.666, de 1993, as licitaçôes destinam-se a garantir
Resolver questão →Questão #14212 · Direito Geral
Em matéria de concessão de serviços públicos federais, considera-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, por motivo de interesse público,
Resolver questão →Questão #14211 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.666/93, a rescisão unilateral de um contrato administrativo, por parte do particular contratado:
Resolver questão →Questão #14130 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo formuladas, e marque a alternativa correta:I - entidades autárquicas são pessoas jurídicas de Direito Público, de natureza meramente administrativa, criadas ou autorizadas por lei específica, para re…
Resolver questão →Questão #14129 · Direito Geral
Tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor público. Posteriormente, será citado para apresentar defesa escrita, no prazo de
Resolver questão →Questão #14127 · Direito Geral
Qual o marco inicial para a contagem do tempo de serviço público?
Resolver questão →Questão #14125 · Direito Geral
A imposição geral, gratuita, unilateral, de ordem pública e que condiciona o exercício de direitos define o seguinte instituto:
Resolver questão →Questão #14113 · Direito Geral
A Administração Pública, como tal prevista na Constituição Federal (art.37) e na legislação pertinente (Decreto-lei nº 200/67, com alteraçôes supervenientes), além dos órgãos estatais e de diversos tipos de entidades abrange, tam…
Resolver questão →Questão #14110 · Direito Geral
No que diz respeito ao controle jurisdicional dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #14109 · Direito Geral
Sobre improbidade administrativa, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #14105 · Direito Geral
A responsabilidade civil do Estado, pelos danos causados por seus agentes a terceiros, é:I - Objetiva, não admitindo o direito de regresso;II - Objetiva, sendo admitido o regresso contra o agente responsável, dolosa ou culposamen…
Resolver questão →Questão #14102 · Direito Geral
No controle da legalidade dos atos administrativos, pelo Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #14099 · Direito Geral
A espécie de ato administrativo compatível com a licença é:
Resolver questão →Questão #14027 · Direito Geral
Sendo um dos poderes administrativos, o Poder Disciplinar é:
Resolver questão →Questão #14026 · Direito Geral
Assinale a opção que contemple um exemplo de contrato firmado pela Administração sem a presença das cláusulas exorbitantes.
Resolver questão →Questão #14024 · Direito Geral