Questão #15277 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15276 · Direito Geral
No tocante à "permissão", é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #15275 · Direito Geral
A autorização pelo Estado para que alguém porte uma arma é exemplo de ato administrativo:
Resolver questão →Questão #15274 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:A investidura em cargo público efetivo do aprovado em concurso público de provas e títulos ocorre com o(a):
Resolver questão →Questão #15268 · Direito Geral
A invalidação do ato administrativo que afronte o ordenamento jurídico:
Resolver questão →Questão #15267 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado para cumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", r…
Resolver questão →Questão #15266 · Direito Geral
O servidor público civil estável, cuja demissão é invalidada por sentença judicial, tem garantido seu retorno ao cargo anteriormente exercido, mediante:
Resolver questão →Questão #15265 · Direito Geral
O ato administrativo, cujo objeto, efeito ou resultado é juridicamente inadequado à situação de fato que lhe haja determinado a prática, é considerado nulo por vício de:
Resolver questão →Questão #15264 · Direito Geral
Nos casos em que houver inviabilidade de competição, para a contratação de um determinado serviço profissional técnico-especializado, a Lei de Licitaçôes (Lei no 8.666/93) autoriza a adoção do procedimento de:
Resolver questão →Questão #15193 · Direito Geral
Na matéria sobre os elementos do ato administrativo, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #15192 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa brasileira, na sua feição atual, é correto asseverar:
Resolver questão →Questão #15191 · Direito Geral
O Poder Judiciário, quando desenvolve atividade de controle dos atos administrativos, deve considerar:
Resolver questão →Questão #15190 · Direito Geral
Relativamente à disciplina a que estão submetidos, assinale a opção incorreta acerca dos bens públicos dominiais:
Resolver questão →Questão #15187 · Direito Geral
A caducidade da declaração expropriatória, conforme se trate de manifestação de utilidade ou necessidade pública ou de interesse social, respectivamente, ocorre ao fim de:
Resolver questão →Questão #15186 · Direito Geral
Em relação à organização administrativa brasileira, na sua feição atual, é correto asseverar:
Resolver questão →Questão #15185 · Direito Geral
A utilização de bem público por particular quando visa à exploração de frutos ou prestação de serviços é denominada:
Resolver questão →Questão #15184 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #15183 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #15179 · Direito Geral
A falta administrativa, também prevista como crime na lei penal, prescreverá:
Resolver questão →Questão #15096 · Direito Geral