Questão #15094 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15092 · Direito Geral
Com referência à política tarifária do regime de prestação de serviços públicos mediante concessão ou permissão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15091 · Direito Geral
Pela teoria do órgão, entende-se que a vontade da pessoa jurídica manifesta-se por meio dos agentes que compôem os órgãos de sua estrutura. Por esta teoria, a vinculação da vontade órgão e agente se dá mediante:
Resolver questão →Questão #15090 · Direito Geral
Podem os credores de concessionária de telefonia fixa penhorar sua rede de telecomunicaçôes:
Resolver questão →Questão #15089 · Direito Geral
Os bens de uso comum do povo e os de uso especial, a fim de serem alienados, devem ter mudada a sua destinação, de forma que passem a integrar o patrimônio disponível da entidade estatal a que estiverem vinculados, vindo a se cha…
Resolver questão →Questão #15088 · Direito Geral
No certame licitatório é indispensável o ato público para:
Resolver questão →Questão #15087 · Direito Geral
Considerando as normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinalar a resposta mais completa e correta:
Resolver questão →Questão #15085 · Direito Geral
Entre os elementos sempre essenciais à validade dos atos administrativos não se inclui o da:
Resolver questão →Questão #15036 · Direito Geral
Em relação ao controle dos atos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15031 · Direito Geral
A convalidação de atos administrativos é providência que
Resolver questão →Questão #15029 · Direito Geral
Com relação à competência administrativa, não é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15028 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.666/93Em determinada licitação, um participante impugnou previamente determinada exigência do instrumento convocatório, que considerou abusiva. Desacolhida a impugnação e desejando submeter a questão à…
Resolver questão →Questão #15019 · Direito Geral
Se, no decorrer de sua execução, um contrato administrativo, regularmente firmado, se revelar prejudicial ao interesse público:
Resolver questão →Questão #15014 · Direito Geral
"Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade" é:
Resolver questão →Questão #15011 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #15007 · Direito Geral
Tratando-se remuneração de servidor público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15005 · Direito Geral
Na definição de Seabra Fagundes - "Administrar é aplicar a lei de ofício." - o princípio subjacente é o da:
Resolver questão →Questão #14959 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #14950 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #14931 · Direito Geral