Questão #15190

Direito Geral — Direito Administrativo

Relativamente à disciplina a que estão submetidos, assinale a opção incorreta acerca dos bens públicos dominiais:

A Podem ser objeto de aforamento ou enfiteuse, quando a administração, após procedimento licitatório, transfere o domínio direto a outrem, mediante pagamento de foro anual por parte do enfiteuta ou adquirente; B Podem ser alienados ou cedidos pela administração; C Podem ser objeto de cessão de uso entre o titular do domínio e outro órgão público; D Laudêmio é a importância que o foreiro paga ao senhorio quando este renuncia ao seu direito de reaver o domínio útil transferido, em igualdade de condiçôes com o terceiro que o adquire;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?