Questão #15942 · Direito Geral
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Questão #15940 · Direito Geral
O servidor público, nomeado para cargo de provimento efetivo, será submetido a estágio probatório, oportunidade em que será avaliado pela Administração Pública. Quando constatar que o servidor não preenche os requisitos exigidos …
Resolver questão →Questão #15939 · Direito Geral
Uma das seguintes alternativas é INCORRETA:
Resolver questão →Questão #15937 · Direito Geral
Reclamante regularmente intimado deixou de comparecer, sem motivo justificado, á audiência na Junta de Conciliação e Julgamento, tendo sido sua reclamação arquivada e dispensado do pagamento das custas. Logo em seguida, ajuíza el…
Resolver questão →Questão #15936 · Direito Geral
Em tema de serviços públicos, considera-se encampação:
Resolver questão →Questão #15866 · Direito Geral
A proibição de referência à marca pessoal do ocupante da chefia do executivo é reflexo direto do princípio da:
Resolver questão →Questão #15865 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #15859 · Direito Geral
O regime jurídico-administrativo é entendido por toda a doutrina de Direito Administrativo como o conjunto de regras e princípios que norteiam a atuação da Administração Pública, de modo muito distinto das relaçôes privadas. Assi…
Resolver questão →Questão #15858 · Direito Geral
Marque a resposta correta:
Resolver questão →Questão #15856 · Direito Geral
Relativamente ao controle do ato administrativo, compete ao Judiciário:
Resolver questão →Questão #15854 · Direito Geral
O controle dos Atos da Administração pelo Judiciário:
Resolver questão →Questão #15841 · Direito Geral
A Administração pode anular os seus próprios atos eivados de vícios insanáveis, que os tornem ilegais, ou também revogá-los por motivo de interesse público superveniente, mas sempre com efeito "EX NUNC". A assertiva está:
Resolver questão →Questão #15840 · Direito Geral
O meio ambiente ecologicamente equilibrado foi expressamente incluído, a contar de 1988, entre os bens públicos classificados como:
Resolver questão →Questão #15839 · Direito Geral
Atividade da Administração Pública, subordinada à ordem jurídica e ao controle jurisdicional, que acarrete limite ao exercício de um direito do particular, caracteriza:
Resolver questão →Questão #15776 · Direito Geral
Das proposiçôes abaixo, duas estão CORRETAS e duas INCORRETAS, analise-as e após assinale a resposta CORRETA:I. O instituto da coisa julgada, conceituado por alguns doutrinadores, é “a imutabilidade que adquire a prestação jurisd…
Resolver questão →Questão #15775 · Direito Geral
O usucapião especial urbano previsto na Constituição federal:
Resolver questão →Questão #15765 · Direito Geral
Constitui exceção à regra geral da auto-executoriedade dos atos administrativos a:
Resolver questão →Questão #15763 · Direito Geral
Considerando os direitos dos servidores públicos federais, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #15762 · Direito Geral
As credenciais de fiscais e delegados serão expedidas exclusivamente:
Resolver questão →Questão #15759 · Direito Geral