Questão #15756 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15755 · Direito Geral
São considerados bens da União:
Resolver questão →Questão #15754 · Direito Geral
A edição, pelo Chefe do Executivo, de normas gerais e abstratas que permitam o cumprimento das leis, baseia-se em seu poder:
Resolver questão →Questão #15689 · Direito Geral
Após a assinatura de contrato para prestação de serviços à Administração pública, o contratado subcontratou parte das atividades inseridas no objeto do contrato. De acordo com a legislação aplicável, tal conduta é:
Resolver questão →Questão #15685 · Direito Geral
É uma causa que pode excluir ou atenuar a responsabilidade civil objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #15681 · Direito Geral
No caso da extinção de órgão público, em que fiquem extintos cargos ou declarada sua desnecessidade, os servidores efetivos seus ocupantes, quando forem estáveis, devem ficar:
Resolver questão →Questão #15680 · Direito Geral
Considere o regime da Lei 8.112/90.A Lei nº 8.112/90 prevê a incidência de seu regime jurídico para, entre outros,
Resolver questão →Questão #15679 · Direito Geral
Relativamente às modalidades de licitação, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #15666 · Direito Geral
Os atos administrativos discricionários podem ser revogados pela Administração, a qualquer tempo, por motivo de conveniência ou oportunidade, sendo o ato de revogação excluído da apreciação judicialPORQUEnão há direitos adquirido…
Resolver questão →Questão #15664 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15661 · Direito Geral
´Ato administrativo unilateral e vinculado pelo qual a Administração faculta àquele que preencha os requisitos legais o exercício de uma atividade´ é:
Resolver questão →Questão #15587 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #15585 · Direito Geral
Acerca das concessôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15583 · Direito Geral
A lei anual que compreende as metas e prioridades da Administração Pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, sendo que, dentre outras situaçôes, dispôe sobre as alteraçôes na legis…
Resolver questão →Questão #15581 · Direito Geral
Sobre as despesas com pessoal - - ativo e inativo - - é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15580 · Direito Geral
Não é correto afirmar, no tocante ao ato administrativo:
Resolver questão →Questão #15579 · Direito Geral
Decreto municipal declara determinado imóvel de utilidade pública. Após o pagamento da indenização devida, o Município transfere-o para a utilização de uma empresa particular. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #15577 · Direito Geral
Têm personalidade jurídica própria:
Resolver questão →Questão #15575 · Direito Geral
O Ato Administrativo é composto dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #15573 · Direito Geral