Questão #19930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #19929 · Direito Geral
Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #19837 · Direito Geral
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriaçôes por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisôes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #19836 · Direito Geral
São características do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #19835 · Direito Geral
Quando a Administração celebra contrato de seguro para os veículos oficiais, o contrato caracteriza-se como:
Resolver questão →Questão #19833 · Direito Geral
Conforme dispôe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, a prescrição:
Resolver questão →Questão #19824 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #19823 · Direito Geral
Quanto ao regime jurídico das autarquias de, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #19814 · Direito Geral
A oportunidade e a conveniência, em relação ao ato administrativo, subsumem-se:
Resolver questão →Questão #19813 · Direito Geral
O ato que investe uma pessoa jurídica privada no direito de executar e explorar um serviço público, por sua conta e risco, chama-se:
Resolver questão →Questão #19811 · Direito Geral
O poder regulamentar de que dispôem os Chefes de Executivos, no que tange às leis, é:
Resolver questão →Questão #19754 · Direito Geral
Pela prática de ato de improbidade administrativa que atente contra os princípios da Administração Pública, conforme previsto na Lei nº 8.429/92, o agente está sujeito, dentre outras penalidades, à suspensão dos direitos político…
Resolver questão →Questão #19753 · Direito Geral
Analise as seguintes definiçôes:I. Ato administrativo vinculado por meio do qual a Administração Pública outorga a alguém, que para isso se interesse, o direito de realizar certa atividade material que sem ela lhe seria vedado, d…
Resolver questão →Questão #19744 · Direito Geral
Em relação a princípios aplicáveis ao processo administrativo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #19743 · Direito Geral
O direito de petição, na esfera administrativa, quanto a atos referentes à cassação de aposentadoria do servidor estadual:
Resolver questão →Questão #19740 · Direito Geral
O processo administrativo, em matéria disciplinar, admite revisão que deverá atender, dentre outros requisitos, ao que se afirma em:
Resolver questão →Questão #19738 · Direito Geral
Sobre as entidades da Administração Pública Indireta, analise as afirmativas:I. A empresa pública será criada, mediante autorização do Poder Legislativo, para desempenhar atividade considerada típica do Estado.II. As entidades da…
Resolver questão →Questão #19737 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #19735 · Direito Geral
São pressupostos para a impetração de mandado de injunção:
Resolver questão →Questão #19734 · Direito Geral