Questão #21625 · Direito Geral
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Questão #21624 · Direito Geral
A venda de bem público dominical, cujo valor seja de R$ 10.000,00 após atendidas algumas formalidades previstas na legislação em vigor, será feita por procedimento licitatório. A modalidade de licitação a ser escolhida é a seguin…
Resolver questão →Questão #21623 · Direito Geral
A modalidade de extinção do ato administrativo que incide sobre o ato considerado válido no momento em que foi editado, mas ilegal na sua execução, é denominada:
Resolver questão →Questão #21611 · Direito Geral
A responsabilidade objetiva do Estado, conforme a jurisprudência dominante, não abrange o ato praticado:
Resolver questão →Questão #21610 · Direito Geral
A nulidade, no processo do trabalho, será pronunciada:
Resolver questão →Questão #21592 · Direito Geral
Conforme a Teoria Geral de Atos e Contratos Administrativos:
Resolver questão →Questão #21591 · Direito Geral
Identifique abaixo quais as modalidades de licitação atualmente existentes no Ordenamento Jurídico pátrio:
Resolver questão →Questão #21590 · Direito Geral
O processo pelo qual um bem público de uso comum passa a classificar-se como bem dominical, denomina-se:
Resolver questão →Questão #21579 · Direito Geral
Sobre licitação, tem-se como certo que:
Resolver questão →Questão #21538 · Direito Geral
Prefeitura Municipal realizou licitação para a compra de cadeiras escolares e, vencido o prazo para apresentação das propostas, nenhum interessado atendeu ao chamamento. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #21537 · Direito Geral
Com relação aos contratos administrativos, analise as afirmaçôes a seguir.l. Somente firmam contrato administrativo os órgãos da Administração direta.ll. É o ajuste que a Administração Pública firma com o particular ou outra enti…
Resolver questão →Questão #21527 · Direito Geral
Todas afirmativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #21526 · Direito Geral
Analise as frases sobre o mandado de segurança e indique a opção correta:
Resolver questão →Questão #21517 · Direito Geral
A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor, porém prescreverá em três anos a pretensão:
Resolver questão →Questão #21501 · Direito Geral
" o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração ". O conceito de Maurice Hauriou, citado por quase todos os doutrinadores de Direito Administrativo, refere-se ao seguinte princípio da Administraç…
Resolver questão →Questão #21500 · Direito Geral
Uma creche municipal é bem público de uso:
Resolver questão →Questão #21460 · Direito Geral
É atribuição do Procurador Geral do Estado:
Resolver questão →Questão #21457 · Direito Geral
Na licitação:
Resolver questão →Questão #21456 · Direito Geral
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente:
Resolver questão →Questão #21455 · Direito Geral