Questão #21456

Direito Geral — Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente:

A praticar usura sob qualquer de suas formas; B coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiaremse a associação profissional ou sindical, ou a partido político; C valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; D receber presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuiçôes;

Direito Geral — Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?